14.6.10

Direito se aprende na prática


Programa da Procuradoria-Geral do Estado melhora a formação de jovens advogados


Ediane Merola

Advogados recém-saídos da universidade estão tendo a oportunidade de aprimorar os conhecimentos no Programa de Residência Jurídica, promovido pela ProcuradoriaGeral do Estado (PGE). O projeto, inovador na área, funciona como um curso, com aulas ministradas por procuradores e juristas renomados e muita prática. Atualmente, 42 residentes reforçam a equipe do órgão, que ganhou mais agilidade desde que a primeira turma assumiu, no fim de 2008. No ano passado, por exemplo, a recuperação de créditos da dívida ativa dos estado aumentou 183%, em relação à registrada no ano anterior.

A PGE tem mais de 500 servidores, sendo 255 procuradores que cuidam de 50 mil processos. A chegada dos residentes também fez andar a fila de precatórios do estado. De 2003 a 2006, o governo pagou cerca de R$ 146 milhões. No ano passado, o valor chegou a R$ 220 milhões. Mais do que ganhar produtividade, a procuradoria quer oferecer formação de qualidade.

- O residente trabalha com licitações e outras causas envolvendo o estado.

A ideia é que ele faça de tudo um pouco, sempre sob a orientação de um procurador - diz a procuradora-geral, Lúcia Léa Guimarães Tavares.

O primeiro concurso para o programa, em 2008, reuniu mais de 900 recém-formados para 30 vagas. Cerca de 90 foram classificados, o que permitiu a chamada de mais residentes. Deste grupo, todos já foram convocados. Este ano houve nova seleção, com 1.200 inscritos para 50 vagas.

São 85 habilitados, que começarão a ser chamados em breve. Segundo Lúcia Léa, alguns advogados abandonaram o projeto, mas por causas nobres: - Nossos jovens têm uma ótima formação e acabam passando em outros concursos.

Como a residência dura no máximo dois anos e a remuneração é R$ 1.100, muitos seguem outros caminhos.

Quatro advogados que encerrariam o programa no fim do ano tiveram que sair este mês, pois passam para o concurso da própria PGE. O ex-residente Daniel do Amaral , de 28 anos, é um dos que assumirá o cargo de procurador do estado.

- Quando passei na primeira fase do concurso, pedi afastamento de três meses para me preparar para a prova oral - conta Daniel, que é ex-aluno da UFRJ e, durante a residência, atuou no Rio Previdência.

- Havia um grupo de estudos que os procuradores incentivavam. Isso foi muito importante na minha preparação.

Primeira colocada na seleção de 2008, a residente Alice Braga, de 26 anos, também quer ser procuradora e vai tentar novos concursos para o órgão. Formada pela Estácio de Campos, ela ficou surpresa ao verificar sua classificação: - Achei que a lista estava em ordem alfabética - conta, rindo, acrescentando que desde a faculdade direciona seu estudo para a advocacia pública.

- O estágio na PGE é importante, pois aprendo todos os argumentos contra e a favor. Se um dia eu for representar alguém contra o estado, estarei bem preparada.

Os residentes da PGE trabalham quatro horas por dia, de segunda a quinta-feira.

Às sextas, participam de palestras, debates e aulas teóricas. Coordenado pela Escola Superior de Advocacia Pública da procuradoria, o programa reforça o aprendizado em área como direito processual, trabalhista, administrativo e contencioso.

Fonte: Ediane Merola. Jornal O Globo. Seção: Rio, 13/06/2010. p. 23.


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