A Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a primeira a integrar a Rede de Informação Jurídica e Legislativa – LexML Brasil, um portal especializado em informações jurídica e legislativa. O portal LexML, permite coletar leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil em uma única consulta.
A BDJur é a primeira biblioteca digital a contribuir como provedora de dados do LexML Brasil. O Portal irá realizar o mapeamento de doutrina, inclusive dos mais de seis mil itens que a BDJur já disponibiliza em texto integral. O STJ irá integrar, também, seus dados de jurisprudência no portal. Já estão em andamento os ajustes técnicos necessários ao mapeamento de cerca de 350 mil acórdãos e resoluções.
A tecnologia que a BDJur utiliza - XML schema, a URN como identificador persistente e o protocolo OAI-PMH para processo de coleta de metadados, já tendo sido recomendado pela versão 4.0 do E-Ping, o padrão de Interoperabilidade do Governo Eletrônico - permitiu a rápida agregação das informações.
Fonte: Convergência Digital
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